sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

AUMENTA O Nº DE CASAMENTOS CIVIS

Foi divulgado em vários órgãos da imprensa, o aumento de casórios no Brasil.

Segundo dados do IBGE, houve um aumento de 4,5% entre 2007 e 2008.

Em comparação com o ano de 1998, o aumento foi de 34,8%.

A melhora no acesso aos serviços de registro civil de casamento e as ofertas de casamentos coletivos são alguns dos motivos para esse aumento, segundo o próprio Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas.

A pesquisa diz ainda que em 2008, as taxas de nupcialidade mais elevadas foram obtidas no Acre e no Espírito Santo,

12‰ e 9,6‰, respectivamente.







Exemplo de casamento coletivo
(Foto: Marcelo Franco - Extra)






As menores taxas foram observadas no Pará (4,4‰) e no Rio Grande do Sul (4,5‰).

Piauí, Mato Grosso, Minas Gerais e em Sergipe também tiveram redução.


No estado do Rio de Janeiro a taxa passou de 6,1 %, em 1998, para 6,3% em 2008.

São Paulo aparece com 6,8 (1998) e com 8,1% (2008).

Na Bahia, 4,6% (1998) e 5,2% (2008).



O IBGE informa que em 2008, para o conjunto do País, a maior taxa entre as mulheres permaneceu no grupo etário de 20 a 24 anos (29,7‰). O valor é maior que o observado em 2003 (28,2%).

Entre os homens a taxa de nupcialidade mais elevada foi observada no grupo cujas idades
estão compreendidas entre 25 e 29 anos (32,7‰).





Um dado curioso é o que mostra o crescimento do número de recasamentos de indivíduos
de 15 anos ou mais de idade, ocorridos e registrados no ano de 2008, que representaram

17,1% do total das uniões formalizadas daquele ano.



Isso quer dizer que pessoas com 15 anos de idade estão contraindo matrimônio civil com pessoas viúvas ou divorciadas, já que é pouco provável que um adolescente de 15 anos de idade esteja casando pela segunda vez nesta faixa etária.

Em 1998, esses recasamentos totalizaram 10,3%, passando para 13,1% (2003) e 17,1 (2008).

É preciso uma pesquisa para indicar o motivo que está levando adolescentes a casarem com adultos viúvos ou divorciados. É importante lembrar que uma pessoa com 15 anos de idade somente pode "casar no civil" com o consentimento dos pais ou responsáveis legais. Será que o chamado "golpe do baú" está aumentando?


Agora o outro lado da moeda:





o IBGE informa que, em 2008, dos 105 044 processos judiciais e escrituras públicas referentes ao assunto, 102 813 foram concedidas sem recursos ou realizadas nos Tabelionatos.

Na faixa etária dos 20 anos ou mais de idade o total foi de 98 213 separações.

Os divórcios judiciais concedidos sem recursos e os realizados nos Tabelionatos
totalizaram, em 2008, 188 090 processos ou escrituras. Destes, 181 456 foram de cônjuges
com 20 anos ou mais de idade, ou seja, 4,6% de acréscimo em relação ao ano anterior.

(©BELGA/ILLUSTRA/Frederic Cirou)









O número de divórcios ficou assim: de 1,1% (1998) para 1,2 (2003) e 1,5 (2008).
Ou seja, houver um aumento.

Já o de separações aparece assim:
0,9 em 1998 e também em 2003, já em 2008 ocorre uma ligeira queda para 0,8.

Não podemos esquecer que desde de 4 de janeiro de 2007, os divórcios e separações passaram a acontecer, também, nos Tabelionatos de Notas. Isso pode explicar o aumento de divórcios, já que somente pode casar de novo quem se divorciar.

A última novidade é que, na semada passada (2/12/2008), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto que permite a tramitação de processos de separação judicial e divórcios amigáveis pela internet, sem que seja necessária a presença do casal.

Adriano Ryba, presidente da Associação Brasileira dos Advogados de Família, disse, em reportagem divulgada na página eletrônica da Rede Brasil Atual, que a vantagem está na redução do tempo de julgamento.

Entre os dois sexos, em 2008, os homens de 20 anos ou mais de idade, com idades em torno dos 39 anos, se separaram mais. Os homens com 43 anos, investiram mais no divórcio.
Houve mais separações entre as mulheres com 35 e mais divórcios entre as quarentonas.

Voltando no tempo, em 1998 essas médias eram de 34 anos para as mulheres, na data de abertura do processo de separação, e de 37 anos, no início do processo de divórcio. Já os homens tinham em média 37 anos ao
iniciarem a formalização da separação e 40 anos, no caso do processo de divórcio.

A pesquisa diz também que o aumento da concessão de guarda dos filhos por parte das mulheres, explica porquê os divorciados estão preferindo mulheres solteiras para um novo casamento.








"Gagau" custa caro!











Mais detalhes da pesquisa: www.ibge.gov.br

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